{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 98, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que determine a confec\u00e7\u00e3o de Projeto, bem como, a execu\u00e7\u00e3o da obra de alargamento da Rua denominada \u201cEstrada Suburbana n\u00famero 01\u201d, que vai da Rua Martin Pescador \u2013 Loteamento Bela Vista, at\u00e9 a UTFPR \u2013 Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 99, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que determine a agilidade na regulariza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o das casas do Conjunto Habitacional Natureza, a fim de que possam ainda no ano de 2026 se enquadrarem no Programa de Energia Sustent\u00e1vel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que determine a Revis\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.019/2022 que institui taxas de utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e estabelece pre\u00e7os m\u00ednimos para o com\u00e9rcio tempor\u00e1rio junto ao Balne\u00e1rio de Santa Helena e Cristo Esplendor, al\u00e9m de outras provid\u00eancias, para que a mesma ofere\u00e7a redu\u00e7\u00e3o dos valores pagos tanto pelos Mun\u00edcipes, quanto pelos visitantes quando da loca\u00e7\u00e3o de estruturas no Balne\u00e1rio Municipal, tais como os quiosques.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Aquiles Marcelo Alba", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de adquirir ar-condicionado el\u00e9trico para \u00f4nibus e micro-\u00f4nibus escolares, para melhor atender e oferecer um transporte de qualidade aos alunos da rede de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Paul\u00e3o Zembrzuski", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar normas legais visando priorizar microempresas e empresas de pequeno porte nas contrata\u00e7\u00f5es municipais, dentro dos limites da Lei Complementar Federal n\u00ba 123/2006, alterada pela Lei Complementar Federal n\u00ba 147//2014, atrav\u00e9s de compras e contrata\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Francis Schley", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de novos tablet\u2019s para Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, bem como a atualiza\u00e7\u00e3o do sistema utilizado para capta\u00e7\u00e3o de dados dos pacientes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Francis Schley", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que os pacientes atendidos pelo CAPS \u2013 Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial de Santa Helena que necessitem de terapias possam ter acesso ao Programa Educa Mais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Francis Schley", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que construa a nova sede para o CAPS \u2013 Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial de Santa Helena, tendo em vista que o local onde atualmente est\u00e1 instalado n\u00e3o oferece as condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho aos profissionais e tampouco disp\u00f5e de salas adequadas que garantam a privacidade dos atendimentos e a sanidade de um ambiente que trabalha exclusivamente com sa\u00fade p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que seja elaborado um projeto t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de galerias pluviais, execu\u00e7\u00e3o de aterros, bem como a limpeza e adequa\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego que atravessa o Distrito de S\u00e3o Clemente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Rua Alda Schneider, no Distrito de S\u00e3o Clemente, contemplando com recapeamento asf\u00e1ltico, alargamento da via e implanta\u00e7\u00e3o de boca de lobo para melhoria do sistema de drenagem, em toda a sua extens\u00e3o at\u00e9 a sa\u00edda da BR que d\u00e1 acesso ao Distrito de Entre Rios do Oeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Paul\u00e3o Zembrzuski", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que proceda a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e levantamento completo de todos os terrenos pertencentes ao munic\u00edpio ou dispon\u00edveis dentro do per\u00edmetro urbano e dos distritos, para que sejam listados com suas respectivas avalia\u00e7\u00f5es, e por conseguinte seja avaliada a possibilidade realizar um processo p\u00fablico (preg\u00e3o, chamamento ou leil\u00e3o) para disponibilizar esses terrenos a empresas interessadas em se instalar no munic\u00edpio, mediante estudo de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Adriana de Aquino Grasselli,Paulinho Vasatta", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que realize o estudo da possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica na estrada municipal que d\u00e1 acesso as propriedades do Sr. Lino Kirch e Josias Cechin, na comunidade Linha S\u00e3o Luiz, no munic\u00edpio de Santa Helena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que realize o recapeamento asf\u00e1ltico na Linha Nova, na estrada que inicia nas proximidades do ferro velho, passando pelas propriedades das fam\u00edlias Ribeiro, Krauspenha, Reche, Schauren e Colombeli.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 65, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Adriana de Aquino Grasselli,Paulinho Vasatta", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Na\u00e7\u00e3o Imortal Tricolor \u2013 ANITSH \u2013 Consulado do Gr\u00eamio de Santa Helena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}