{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 85, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "SANDRA SOETHE \u2013 A Prefeita Municipal que estude a possibilidade de viabilizar junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para que o executivo contrate uma empresa terceirizada para manuten\u00e7\u00e3o de calhas de todos os estabelecimentos p\u00fablicos do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "JANAINA TEODORO \u2013 A Prefeita Municipal que disponibilize servidor do quadro da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento para auxiliar os produtores rurais na emiss\u00e3o da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica, conforme estabelecido na norma de procedimento fiscal n\u00ba 32/2025 do Governo do Paran\u00e1, que passou a vigorar em 05 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 87, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "JANAINA TEODORO \u2013 A Prefeita Municipal que determine a imediata confec\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado para contrata\u00e7\u00e3o de profissional Fonoaudiologia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 88, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "JANAINA TEODORO \u2013 A Prefeita Municipal que considerando a confec\u00e7\u00e3o do Projeto j\u00e1 durante o ano de 2025, determine com m\u00e1xima urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o da base pr\u00f3pria para o SAMU de Santa helena, dando condi\u00e7\u00f5es adequadas para o trabalho das equipes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 89, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Mu - Anderson Draghetti", "ementa": "ANDERSON DRAGHETTI \u2013 A Prefeita Municipal que determine a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e posterior instala\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada no cruzamento entre a Avenida S\u00e3o Paulo e a Avenida Paran\u00e1 no Munic\u00edpio de Santa Helena \u2013 PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 90, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "SANDRA SOETHE \u2013 A Prefeita Municipal que estude a possibilidade de viabilizar junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, realiza\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o e reforma da Escola Municipal Tancredo Neves, visando melhorar a infraestrutura e as condi\u00e7\u00f5es de ensino para alunos, professores e demais servidores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 91, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Adriana de Aquino Grasselli,Paulinho Vasatta", "ementa": "ADRIANA GRASSELLI E PAULO VASATTA \u2013 A Prefeita Municipal que estude a possibilidade, com base na demanda emergente da comunidade e no iminente crescimento da regi\u00e3o, indicar ao Poder Executivo constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o infantil (CMEI) na Comunidade de Esquina C\u00e9u Azul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Paul\u00e3o Zembrzuski", "ementa": "PAUL\u00c3O ZEMBRZUSKI \u2013 A Prefeita Municipal estude a possibilidade de realizar a base de estrada com pedras rach\u00e3o na comunidade de S\u00e3o Clemente, passando pelas propriedades das fam\u00edlias Rocha, Santos, Bom. Grafunda, Paludo e Da Costa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 93, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Mu - Anderson Draghetti", "ementa": "ANDERSON DRAGHETTI \u2013 A Prefeita Municipal que realize avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e posteriormente determine a demoli\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o da antiga escola da Comunidade Nova Esperan\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Paul\u00e3o Zembrzuski", "ementa": "PAUL\u00c3O ZEMBRZUSKI \u2013 A Prefeita Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja estudada, com a maior brevidade poss\u00edvel, a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa-buracos no trecho de estrada que liga a Linha Aparecidinha at\u00e9 Linha Bra\u00e7o do Norte, vias do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "MAURICIO WEIRICH \u2013 A Prefeita Municipal que seja realizada a reforma da Sub Prefeitura do Distrito de S\u00e3o Clemente, com aten\u00e7\u00e3o especial a substitui\u00e7\u00e3o e reparo do telhado de cobertura dos maquin\u00e1rios, que se encontra danificado e quebrado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 96, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "MAURICIO WEIRICH \u2013 A Prefeita Municipal que seja realizada a reforma do parquinho localizado ao lado do campo sint\u00e9tico, no Distrito de S\u00e3o Clemente, com a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos quebrados, bem como a constru\u00e7\u00e3o de banheiro no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 97, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "MAURICIO WEIRICH \u2013 A Prefeita Municipal que estude a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Industrial no Distrito de S\u00e3o Clemente, com infraestrutura adequada para instala\u00e7\u00e3o de pequenas e m\u00e9dias empresas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Adriana de Aquino Grasselli,Paulinho Vasatta", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS KADOSH, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 57, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo alterar artigo 2\u00ba Lei Municipal n\u00ba 3.253/2024 e conceder aumento no valor de repasse para custeio de despesas hospitalares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 65, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Adriana de Aquino Grasselli,Paulinho Vasatta", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Na\u00e7\u00e3o Imortal Tricolor \u2013 ANITSH \u2013 Consulado do Gr\u00eamio de Santa Helena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 84, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Altera o inciso I do \u00a7 1\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.853, de 24 de junho de 2009, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 3.290, de 08 de abril de 2025, visando reduzir o prazo de constitui\u00e7\u00e3o das entidades para acesso ao benef\u00edcio de incentivo \u00e0 integra\u00e7\u00e3o social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}