{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 64, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Adriana de Aquino Grasselli,Aquiles Marcelo Alba,Francis Schley,Mu - Anderson Draghetti,Paul\u00e3o Zembrzuski,Paulinho Vasatta", "ementa": "AQUILES ALBA, ANDERSON DRAGHETTI, FRANCIS SCHLEY, ADRIANA GRASSELLI, PAUL\u00c3O ZEMBRZUSKI, PAULO VASATTA \u2013 A Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar a permuta de \u00e1rea entre Munic\u00edpio e Estado para alocar o novo Departamento de Tr\u00e2nsito (DETRAN).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 66, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "SANDRA SOETHE \u2013 A Prefeita Municipal que adote as providencias necess\u00e1rias para a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 15.326, de 06 de janeiro de 2026, que reconhece como professores os profissionais que atuam diretamente na Educa\u00e7\u00e3o infantil (0 a 4 anos), mesmo quando denominados auxiliares, cuidadores e educadores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 67, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "JANAINA TEODORO \u2013 A Prefeita Municipal que determine a imediata confec\u00e7\u00e3o de processo para Concess\u00e3o de Uso dos M\u00f3dulos Comerciais localizados no Balne\u00e1rio Municipal, mais precisamente na \u201cPraia Velha\u201d, que foram, ainda em 2023, revitalizados para essa finalidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 68, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "JANAINA TEODORO \u2013 A Prefeita Municipal que determine que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS, para atender a popula\u00e7\u00e3o do Bairro Cidade Alta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "JANAINA TEODORO \u2013 A Prefeita Municipal que determine a retomada das atividades junto ao Departamento de Cultura do Munic\u00edpio, hoje denominado Central Cultural, no sentido de atendimento as crian\u00e7as, adolescentes, adultos e idosos que n\u00e3o s\u00e3o contemplados pelo Programa Educa Mais, considerando a idade corte prevista em Lei.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Aquiles Marcelo Alba", "ementa": "AQUILES ALBA \u2013 A Prefeita Municipal que estude a possibilidade de criar benef\u00edcio nos moldes do \u201cM\u00e3os a Obra\u201d, espec\u00edfico para empreendimentos tur\u00edsticos de hospedagem, considerados de interesse ao desenvolvimento do turismo urbano e rural de Santa Helena, que estejam regulares junto ao Cadastro de Prestadores de Servi\u00e7os Tur\u00edsticos do Minist\u00e9rio do Turismo \u2013 CADASTUR e Conselho Municipal de Turismo \u2013 COMTUR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "MAURICIO WEIRICH \u2013 A Prefeita Municipal que seja viabilizado, por meio da Secretaria de Esportes ou outro setor competente, o transporte escolar (van ou similar) para buscar e levar os alunos das escolinhas de futebol que residem no distrito de S\u00e3o Clemente e demais Distritos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Francis Schley", "ementa": "FRANCIS SCHLEY \u2013 A Prefeita Municipal que seja efetuada a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica no trecho que liga a Cer\u00e2mica Toebe at\u00e9 a propriedade do Senhor Francisco Fleck, no Distrito de Moreninha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "SANDRA SOETHE \u2013 A Prefeita Municipal que viabilize a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia Dia para idosos do nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "SANDRA SOETHE \u2013 A Prefeita Municipal que estude a possibilidade de fazer a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 3.161/2023, sendo em seu artigo 1\u00ba, que institui  o programa exclusivo para pessoas com TEA, sugerindo para transformar em um Programa Municipal de Apoio Multidisciplinar \u00e0 Pessoa com Necessidades Especiais, passando a incluir TDAH: incluindo crian\u00e7as com laudo que comprove a necessidade de acompanhamento multidisciplinar para controle de impulsividade e foco; S\u00edndrome de Down: Garantia de acesso aos mesmos benef\u00edcios e terapias; S\u00edndromes Correlatas e Defici\u00eancias Intelectuais/Neurol\u00f3gicas com a Inclus\u00e3o de casos como Paralisia Cerebral, S\u00edndrome de Rett, S\u00edndrome do X-Fr\u00e1gil e Transtorno Desafiador Opositor (TDO), desde que devidamente laudados. Com a altera\u00e7\u00e3o o benef\u00edcio financeiro mensal poder\u00e1 ser expandido para cobrir o tratamento terap\u00eautico dessas novas categorias. Sugere-se a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para funcion\u00e1rias p\u00fablicas m\u00e3es/respons\u00e1veis, sem preju\u00edzo salarial, que possuam filhos com as s\u00edndromes e transtornos elencados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Paul\u00e3o Zembrzuski", "ementa": "PAUL\u00c3O ZEMBRZUSKI \u2013 A Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar a reforma da Pra\u00e7a Terra das \u00c1guas, contemplando com revitaliza\u00e7\u00e3o do piso, manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, reforma de bancos e equipamentos, bem como adequa\u00e7\u00f5es de acessibilidade, a fim de proporcionar maior seguran\u00e7a, conforto e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 76, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Mu - Anderson Draghetti", "ementa": "ANDERSON DRAGHETTI \u2013 A Prefeita Municipal que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada no cruzamento entre a Avenida Otto Guilherme Beathalter e Rua Jorge Amado, no Distrito de S\u00e3o Roque.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "MAURICIO WEIRICH \u2013 A Prefeita Municipal que estude a viabilidade de reformar, e fazer a adequa\u00e7\u00e3o para ceder, em regime de comodato, o im\u00f3vel p\u00fablico onde ficava a antiga Subprefeitura e o antigo Posto de Sa\u00fade, no distrito de S\u00e3o Clemente, atualmente desocupado, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Clube de M\u00e3es, para fins de desenvolvimento de atividades sociais, educacionais e comunit\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 78, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "MAURICIO WEIRICH \u2013 A Prefeita Municipal que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de uma rua coberta na pra\u00e7a do Distrito de S\u00e3o Clemente, destinada a realiza\u00e7\u00e3o de eventos, feiras e demais atividades comunit\u00e1rias, em formato semelhante a existente no Munic\u00edpio de Pato Bragado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 79, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Adriana de Aquino Grasselli,Paulinho Vasatta", "ementa": "ADRIANA GRASSELLI E PAULO VASATTA \u2013 A Prefeita Municipal que estude a viabilidade de elaborar e implementar um projeto destinado ao fornecimento de caixas d\u2019agua as fam\u00edlias devidamente cadastradas no Cadastro \u00danico do Munic\u00edpio de Santa Helena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 32, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "Requerimento n\u00ba 03/2026 de autoria do Vereador Mauricio Weirich.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 80, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "Requerimento n\u00ba 04/2025 de autoria do Vereador Mauricio Weirich.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 82, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Francis Schley", "ementa": "Requerimento n\u00ba 05/2025 de autoria do Vereador Francis Schley.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Adriana de Aquino Grasselli,Paulinho Vasatta", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS KADOSH, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 65, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Adriana de Aquino Grasselli,Paulinho Vasatta", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Na\u00e7\u00e3o Imortal Tricolor \u2013 ANITSH \u2013 Consulado do Gr\u00eamio de Santa Helena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}