{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 46, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.447, de 29 de mar\u00e7o de 2016, que autoriza a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Benfeitoria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 47, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Cria o Conjunto Habitacional \u00c1gua Verde \u2013 Moreninha no Munic\u00edpio de Santa He\u00adlena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 48, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Cria o Conjunto Habitacional Terra Nova \u2013 Vila Celeste no Munic\u00edpio de Santa Helena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 49, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.535, de 17 de maio de 2005, que Institui o Programa Municipal de Habita\u00e7\u00e3o Popular e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Cria o Conjunto Habitacional Porto Seguro no Munic\u00edpio de Santa Helena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.112, de 15 de agosto de 2023, que institui o Programa Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social -Habita Santa Helena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 60, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda Aditiva n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 01/2026 ao PL n\u00ba 10/2026 apresentada pela Vereadora Sandra Soethe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 01/2026 ao PL n\u00ba 10/2026 apresentada pela Vereadora Janaina Teodoro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 02/2026 ao PL n\u00ba 10/2026 apresentada pela Vereadora Janaina Teodoro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 63, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 03/2026 ao PL n\u00ba 10/2026 apresentada pela Vereadora Janaina Teodoro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 52, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.111, de 03 de agosto de 2023, que institui o Programa Energia Sustent\u00e1vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 59, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 01/2026 ao PL n\u00ba 11/2026 apresentada pela Vereadora Janaina Teodoro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 53, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.538, de 16 de maio de 2017, que disp\u00f5e sobre o Programa de Incentivos para Melhoramento Gen\u00e9tico da Pecu\u00e1ria de Leite.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 54, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.120 de 06 de setembro de 2023, que institui o Programa Municipal \"Educa Mais Santa Helena\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 55, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1. 759 de 02 de abril de 2008, que institui o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Santa Helena, das Autarquias, dando nova reda\u00e7\u00e3o ao Art. 20.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 56, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos de Professor, Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, para o fim espec\u00edfico de adequa\u00e7\u00e3o ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008, alterada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.334, de 21 de janeiro de 2026, e Portaria MEC n\u00ba 82, de 29 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}